Termos de Serviço

3.1 BambooHR Plataforma

BambooHR is a human resources information system and people-management platform designed to assist organisations with managing employee information, human resources processes and workforce administration.

Dependendo da subscrição do Cliente, os Serviços podem incluir funcionalidades relativas a:

• employee records
• integração e offboarding
• recrutamento e rastreio de candidatos
• tempo e presença
• leave management
• performance management
• compensation management
• gestão de benefícios
• serviços relacionados com folha de pagamento
• employee experience
• relatórios e análise
• assinaturas eletrónicas
• integrations
• APIs
• funcionalidade de inteligência artificial
• outros serviços relacionados com RH

3.2 O Papel de Grouper

Grouper provides the Customer with European commercial, implementation, support, service-management and related services in connection with BambooHR. Grouper may procure or arrange the relevant BambooHR subscriptions on behalf of the Customer. BambooHR remains the Technology Provider for the underlying BambooHR software.

3.3 Formulários de pedido

The Customer will purchase Services through an applicable Order Form. Each Order Form forms part of this Agreement. If there is a conflict between an Order Form and this Agreement, the Order Form shall take precedence in relation to the specific commercial terms expressly identified in that Order Form, except where this Agreement expressly states otherwise.

3.4 Serviços adicionais

Additional Services may be subject to Additional Terms. Where Additional Terms directly conflict with this Agreement, the Additional Terms shall take precedence solely in relation to the relevant Additional Service.

4.1 Right to Use the Services

Sujeito ao pagamento das Taxas aplicáveis e ao cumprimento deste Acordo, o Cliente recebe um direito limitado, não exclusivo, não transferível e não sub-licenciável durante o Prazo de Subscrição aplicável para permitir aos seus Utilizadores Autorizados aceder e usar os Serviços para os fins comerciais internos do Cliente. Não são transferidos direitos de propriedade sobre os Serviços ou o software subjacente para o Cliente.

4.2 Utilizadores autorizados

O Cliente é responsável por determinar quais indivíduos estão autorizados a aceder à sua conta. O Cliente assegurará que:

• as credenciais individuais não são partilhadas
• user access is promptly removed when no longer required
• as permissões administrativas são devidamente geridas
• users comply with this Agreement
• as credenciais são mantidas confidenciais e seguras

4.3 Afiliados e contratados

O Cliente pode permitir que empregados e contratantes das suas Afiliadas utilizem os Serviços para benefício do Cliente, desde que o Cliente permaneça responsável pelo seu cumprimento deste Acordo.

8.1 Propriedade

The Customer retains all right, title and interest in Customer Data. Neither Grouper nor BambooHR acquires ownership of Customer Data by providing the Services.

8.2 Responsabilidades do Cliente

O Cliente é responsável por:

• a precisão dos Dados do Cliente
• a legalidade dos Dados do Cliente
• determinar quais informações são carregadas
• manter uma base legal adequada para Dados Pessoais
• obter permissões ou conselhos necessários
• fornecer os avisos de privacidade necessários
• ensuring that Customer Data does not infringe third-party rights

8.3 Processamento de Dados do Cliente

Customer Data may be processed only as reasonably necessary to provide, implement, configure, secure and support the Services, respond to Customer instructions, comply with Applicable Law, or as otherwise permitted under the DPA.

8.4 Data Processing Agreement

Where Grouper Processes Personal Data on behalf of the Customer, the DPA forms part of this Agreement. If there is a conflict concerning the Processing of Personal Data, the following order of precedence shall apply:

• conformidade com a Lei de Proteção de Dados aplicável
• termos internacionais de transferência de dados aplicáveis
• o DPA
• this Agreement
• o Formulário de Pedido aplicável, exceto quando o Formulário de Pedido declare expressamente que substitui o DPA

9.1 Alojamento na EEE

Dados Pessoais do Cliente associados ao serviço europeu de Grouper de BambooHR são alojados e armazenados dentro do EEE. O local principal de hospedagem é a Irlanda.

9.2 Backups e Recuperação de Desastres

Backups e cópias de recuperação de desastres contendo Dados Pessoais do Cliente são mantidos dentro da EEE, onde fazem parte do ambiente de serviço europeu.

9.3 Sub-processors

Where a Sub-processor stores Customer Personal Data for the European service, the relevant Customer Personal Data shall remain stored within the EEA.

9.4 Acesso Fora da EEE

O compromisso de armazenamento na EEE não significa necessariamente que todo o acesso autorizado de suporte deva originar fisicamente na EEE. Quando o acesso a partir de fora da EEE for exigido de forma excecional, Grouper assegurará que esse acesso se limite ao estritamente necessário, seja devidamente autorizado, esteja sujeito a controles técnicos e contratuais apropriados, cumpra a Lei de Proteção de Dados aplicável e utilize um mecanismo de transferência internacional onde legalmente requerido. Tal acesso não alterará a localização de armazenamento da EEE dos Dados Pessoais do Cliente, a menos que o Cliente instrua expressamente o contrário e a mudança seja legalmente permitida.

10.1 Medidas de Segurança

Grouper shall maintain commercially reasonable and appropriate technical and organisational measures designed to protect Customer Data against accidental or unlawful destruction, loss, alteration, disclosure, access and other unauthorised Processing. Measures may include encryption, access controls, multi-factor authentication, role-based permissions, network protection, audit logging, monitoring, backup controls, vulnerability management, incident-response procedures, disaster recovery, business continuity and security awareness and training.

10.2 Responsabilidades de Segurança do Cliente

O Cliente é responsável por gerir os seus utilizadores e permissões, manter credenciais seguras, ativar funcionalidades de segurança onde necessário, desativar rapidamente contas desnecessárias, proteger integrações e credenciais de API, e notificar o Grouper rapidamente de acesso não autorizado suspeito.

10.3 Incidentes de Segurança

Sempre que o Grouper tome conhecimento de uma violação de dados pessoais confirmada que afete Dados do Cliente, Grouper deverá notificar o Cliente sem demora injustificada e de acordo com o DPA. Onde o DPA aplicável contenha um período de notificação específico, esse período aplica-se.

11.1 Disponibilidade

Grouper envidará esforços comercialmente razoáveis, juntamente com o Provedor de Tecnologia, para tornar os Serviços disponíveis vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, sujeito a manutenção programada, manutenção de emergência, Força Maior, falhas de internet ou telecomunicações, sistemas ou redes do Cliente, Serviços de Terceiros, requisitos de segurança e circunstâncias fora do controlo razoável de Grouper. Salvo indicação em contrário num Formulário de Pedido ou programa de serviço, a disponibilidade mensal alvo será de 98 por cento.

11.2 Suporte

Salvo indicação em contrário num Formulário de Pedido, o suporte padrão do Grouper está disponível durante o horário de trabalho irlandês; incidentes críticos podem ser monitorizados fora do horário de expediente; os incidentes são priorizados de acordo com severidade e impacto no negócio, e o Cliente deve fornecer informações e cooperação razoáveis necessárias para investigar um incidente. Os tempos de resposta-alvo podem ser descritos na política aplicável de Suporte e Nível de Serviço.

14.1 Taxas

O Cliente pagará as Taxas especificadas em cada Formulário de Pedido aplicável. Salvo indicação em contrário num Formulário de Pedido, as Taxas não incluem IVA e outras taxas aplicáveis.

14.2 Frequência de Pagamento

A frequência de pagamento estabelecida num Formulário de Pedido determina apenas quando as Taxas são faturadas e pagáveis. Não determina nem altera a duração do Prazo de Subscrição do Cliente. Para evitar dúvidas, quando um Formulário de Pedido especifica um Prazo de Subscrição de doze meses, o Cliente fica contratualmente vinculado aos Serviços durante todo o período de doze meses, independentemente de as Taxas serem faturadas ou pagas mensalmente, trimestralmente, anualmente ou segundo outro cronograma de pagamento acordado. O pagamento das Taxas de Subscrição em prestações mensais não cria uma subscrição mês a mês e não confere ao Cliente um direito de cancelamento mensal.

14.3 Compromissos Anuais Pagos Mensalmente

Quando o Cliente celebra um Termo de Subscrição de doze meses ou outro termo fixo, mas tem permissão para pagar as Taxas de Subscrição em prestações mensais:

• (a) cada pagamento mensal faz parte do total de Taxas comprometidas para o Termo de Subscrição completo;
• (b) o Cliente continua responsável por todas as Taxas devidas durante todo o Termo de Subscrição;
• (c) o Cliente não pode terminar o Termo de Subscrição por conveniência antes da sua expiração;
• (d) o cancelamento de uma instrução de pagamento ou a falha no uso dos Serviços não termina o Termo de Subscrição nem absolve o Cliente da obrigação de pagar as Taxas;
• (e) se o Acordo ou o Formulário de Pedido afetado for terminado pela Grouper devido à violação material do Cliente, quaisquer Taxas não pagas assumidas para o restante do Prazo de Subscrição tornar-se-ão imediatamente devidas e pagáveis, sujeitas à Legislação Aplicável.

14.4 Employee Numbers and Usage

Where pricing is based upon employee headcount, users, modules, usage or another variable measure, Fees may be adjusted in accordance with the actual level of usage. An increase in employee headcount, products, modules or other chargeable usage may result in additional Fees during the Subscription Term where provided for in the Order Form. A decrease in employee headcount does not reduce any minimum contractual commitment stated in an Order Form unless expressly agreed otherwise.

14.5 Serviços Adicionais

Additional Services purchased during an existing Subscription Term may be charged on a pro-rata basis for the remainder of the applicable billing period unless otherwise specified in the relevant Order Form.

14.6 Impostos

O Cliente é responsável pela VAT aplicável e por outros impostos, taxas ou encargos governamentais, além de impostos incididos sobre o rendimento líquido de Grouper.

14.7 Atraso no Pagamento

If an undisputed invoice remains unpaid after its due date, Grouper may charge interest to the extent permitted by Applicable Law. Before suspending Services solely for non-payment, Grouper shall provide reasonable notice and an opportunity to remedy the outstanding payment.

15.1 Prazo de Subscrição

Cada Serviço é fornecido pelo Prazo de Subscrição especificado no Formulário de Pedido aplicável. Um Prazo de Subscrição pode ser uma assinatura de prazo fixo, incluindo uma assinatura de doze meses ou mais, ou, quando expressamente identificado no Formulário de Pedido, uma assinatura mês-a-mês. Salvo indicação expressa no Formulário de Pedido de que a subscrição é mês-a-mês, a subscrição deverá ser tratada como uma subscrição de prazo fixo para o período indicado no Formulário de Pedido.

15.2 Compromisso de Prazo Fixo

Um Prazo de Subscrição fixo é um compromisso contratual firme e não passível de cancelamento para todo o período indicado no Formulário de Pedido aplicável. O Cliente não pode terminar, cancelar ou reduzir um Prazo de Subscrição fixo por conveniência antes do término desse Prazo. Isto aplica-se independentemente de as Taxas serem pagas mensalmente, trimestralmente, anualmente ou de outra forma, do nível real de uso dos Serviços pelo Cliente, de alterações nas exigências comerciais do Cliente, de alterações no número de funcionários, exceto quando o Formulário de Pedido expressamente prevê um ajuste de preços correspondente, ou de uma decisão do Cliente de deixar de usar os Serviços. Nada neste Artigo limita o direito expresso de qualquer parte de rescindir por violação material, insolvência ou outro direito de rescisão especificamente previsto neste Acordo.

15.3 Exemplo de Subscrição de Doze Meses

Where an Order Form specifies a twelve-month Subscription Term, the Customer is committed for the full twelve months. If the Customer pays the annual Subscription Fees in twelve monthly instalments, the Customer remains committed to the full twelve-month Subscription Term. The Customer cannot terminate the subscription after, for example, three, six or nine months merely by giving notice. Any notice of non-renewal given during the twelve-month Subscription Term applies only to the renewal that would otherwise commence after the current twelve-month Subscription Term expires.

15.4 Automatic Renewal

Unless otherwise specified in the Order Form, each fixed Subscription Term shall automatically renew for a further period of twelve months at the end of the then-current Subscription Term. The renewal becomes a new Subscription Term and, once commenced, is itself a fixed and non-cancellable commitment for its full duration.

15.5 Notice of Non-Renewal

Qualquer uma das partes pode impedir a renovação automática mediante a notificação por escrito à outra parte com pelo menos 90 dias de antecedência do término do Prazo de Subscrição em vigor. Uma notificação de não-renovação:

• não termina nem encurta o atual Termo de Subscrição;
• não cria direito a reembolso de qualquer parte do atual Termo de Subscrição;
• não isenta o Cliente de pagar as Taxas devidas pelo atual Termo de Subscrição; e
• entrega-se apenas ao fim do Termo de Subscrição então existente.

15.6 Falha em Dar Notificação Oportuna de Não Renovação

If the Customer does not give valid notice of non-renewal at least 90 days before the end of the current Subscription Term, the subscription shall automatically renew for the next Subscription Term. Once the renewal Subscription Term begins, the Customer is committed to that renewed Subscription Term for its full duration.

15.7 Subscrições Mês-a-Mês

Esta Secção aplica-se apenas quando um Formulário de Pedido declare expressamente que o Cliente adquiriu uma subscrição mês-a-mês. Uma subscrição mês-a-mês renova-se por períodos mensais sucessivos até ser terminada de acordo com o Formulário de Pedido aplicável. Salvo indicação em contrário no Formulário de Pedido, o Cliente pode terminar uma subscrição mês-a-mês mediante aviso escrito antes do término do período mensal atual, com término a vigorar no final desse período mensal. Um Cliente que paga mensalmente sob um Termo de Subscrição de doze meses ou outro termo fixo não é considerado Cliente mês-a-mês para efeitos desta Secção.

15.8 Preços para o Termo de Subscrição Atual

Except where expressly permitted by the applicable Order Form, Grouper will not increase the base Subscription Fee during an existing fixed Subscription Term. This does not prevent changes to Fees arising from increased employee headcount, increased usage, additional products, Additional Services, taxes, changes to a variable charging component or other adjustments expressly provided for in the Order Form.

15.9 Alterações de Preço para Termos de Renovação

Grouper pode alterar as Taxas de Subscrição aplicáveis a uma futura Subscrição de renovação, mediante notificação ao Cliente com pelo menos 60 dias de antecedência antes de a nova tarifação entrar em vigor. Uma alteração de preço comunicada sob esta Secção aplica-se ao próximo Prazo de Subscrição de renovação e não altera, a menos que expressamente permitido noutro local do Acordo, as Taxas pagáveis para o atual Prazo de Subscrição fixo.

15.10 Relação entre Aviso de Preço e Aviso de Não Renovação

O periodo de aviso de alteração de preço de 60 dias e o periodo de aviso de não-renovação de 90 dias são separadas. Um aviso de preços fornecido pela Grouper não prolonga, reinicia ou isenta a obrigação do Cliente de fornecer 90 dias de aviso se o Cliente não desejar renovar. Assim, quando o Cliente desejar impedir a renovação, deve apresentar o seu aviso de não renovação com pelo menos 90 dias antes do fim do atual Prazo de Subscrição, independentemente de quando seja emitido um aviso de preços. Um aviso de alteração de preço não reabre nem estende a janela de não renovação do Cliente. Se o prazo de não renovação de 90 dias já tiver decorrido, o Cliente permanece vinculado ao próximo Prazo de Subscrição de renovação, não obstante um aviso posterior de alteração de preço, exceto na medida em que a Legislação Aplicável requeira o contrário.

16.1 Sem Rescisão por Conveniência Durante um Termo de Subscrição Fixo

Exceto no caso de subscrição mês a mês ou quando surge um direito expresso de rescisão ao abrigo deste Acordo, o Cliente não tem direito a terminar um Prazo de Subscrição fixo por conveniência. A notificação de 90 dias ao abrigo da Secção 15.5 é apenas uma notificação de não renovação. Não é uma notificação de rescisão para o atual Prazo de Subscrição. Nenhuma disposição deste Acordo deve ser interpretada como permitindo ao Cliente terminar um Prazo de Subscrição fixo de doze meses ou outro apenas dando 60 dias, 90 dias ou qualquer outro período de aviso.

16.2 Suspensão

Grouper pode suspender o acesso a todos ou parte dos Serviços quando necessário de forma razoável porque:

• (a) Taxas indiscutíveis estão substancialmente em atraso;
• (b) o Cliente viola substancialmente as restrições de uso;
• (c) o uso do Cliente cria um risco material de segurança, integridade ou disponibilidade;
• (d) Grouper suspeita razoavelmente de fraude ou atividade ilegal;
• (e) a suspensão é requerida pela Lei Aplicável ou por uma autoridade competente;
• (f) a suspensão é razoavelmente necessária para evitar dano material a Grouper, BambooHR, outro cliente ou um terceiro.

16.3 Rescisão por Violação Material

Either party may terminate this Agreement or an affected Order Form if the other party commits a material breach and, where the breach is capable of remedy, fails to remedy that breach within thirty days after receiving written notice requiring it to be remedied. This Section provides a termination right for cause and is not a termination-for-convenience right.

16.4 Insolvência

Either party may terminate where the other party ceases to carry on business, becomes insolvent, enters liquidation other than for a solvent restructuring, has a receiver, examiner or equivalent office holder appointed over a material part of its assets, or becomes subject to an analogous insolvency proceeding, in each case to the extent permitted by Applicable Law.

16.5 Violação Material de Proteção de Dados

The Customer may terminate the affected Services where Grouper commits a material breach of its obligations under the applicable DPA and fails to remedy the breach within the applicable cure period where that breach is capable of remedy.

16.6 Efeito de expiração ou rescisão

Após expiração ou rescisão legal:

• o direito do Cliente de usar os Serviços afetados termina;
• as Taxas em dívida tornam-se pagáveis;
• Dados do Cliente devem ser tratados de acordo com o DPA;
• cada parte deverá tratar as Informações Confidenciais da outra em conformidade com este Acordo; e
• as disposições destinadas a sobreviver continuarão em vigor.

16.7 Taxas após Violação pelo Cliente

Quando Grouper terminar um Prazo de Subscrição fixo por causa de violação material não sanada pelo Cliente, todas as Taxas de Subscrição comprometidas para o restante desse Prazo de Subscrição permanecerão devidas e poderão tornar-se imediatamente devidas, na medida permitida pela Legislação Aplicável.

16.8 Sem Reembolso por Serviços de Prazo Fixo Não Utilizados

Except where this Agreement expressly provides otherwise, Fees paid or payable for a fixed Subscription Term are non-refundable. The Customer is not entitled to a refund or credit merely because:

• o Cliente deixa de usar os Serviços;
• número de funcionários reduz;
• o Cliente pretende mudar-se para outro fornecedor;
• circunstâncias internas mudam;
• o Cliente avisa precocemente da não renovação; ou
• o Cliente já não necessita dos Serviços.

18.1 Grouper e BambooHR Tecnologia

Grouper, BambooHR and their respective licensors retain all right, title and interest in the Services, software, Documentation, APIs, interfaces, technology, designs, methodologies, underlying systems and related intellectual property. The Customer receives only the contractual access and usage rights expressly granted under this Agreement.

18.2 Dados do Cliente

O Cliente mantém a propriedade dos Dados do Cliente.

18,3 Feedback

Quando o Cliente fornecer sugestões, ideias ou feedback relativamente aos Serviços, Grouper e BambooHR podem usar esse feedback para melhorar os seus produtos e serviços, desde que esse uso não exija a divulgação das Informações Confidenciais do Cliente.

18.4 Dados Agregados

Subject to Applicable Law, aggregated or appropriately de-identified information may be used for analytics, benchmarking, product improvement and service optimisation where it does not identify the Customer or an individual.

24.1 Indemnity by Grouper

Sujeito a este Acordo, Grouper defenderá o Cliente contra uma reclamação qualificável de terceiro que alegue que a utilização autorizada dos Serviços infringe os direitos de propriedade intelectual desse terceiro. Grouper não terá obrigação na medida em que a reclamação decorra de modificações efetuadas pelo Cliente, combinação com tecnologia não autorizada, especificações do Cliente, uso em contrário à Documentação ou a este Acordo, ou utilização continuada após Grouper ter fornecido uma alternativa não infrigente razoável.

Where a qualifying infringement claim occurs or is reasonably likely to occur, Grouper may obtain the right for the Customer to continue using the affected Service, replace or modify it so that it becomes non-infringing without materially reducing functionality, or terminate the affected Service and refund prepaid Fees attributable to the unused portion of the affected Subscription Term.

24.2 Indemnity by Customer

O Cliente indenizará Grouper contra reclamações qualificáveis de terceiros decorrentes de Dados do Cliente ilegais, violação de direitos de terceiros por Dados do Cliente, uso ilegal dos Serviços, violação material deste Acordo pelo Cliente ou decisões ou ações de emprego pelas quais o Cliente é responsável, exceto na medida em que seja causado pela violação, negligência ou conduta dolosa do Grouper.

24.3 Procedimento

A party seeking indemnification shall promptly notify the indemnifying party, provide reasonable co-operation and permit the indemnifying party to control the defence and settlement, provided that no settlement may impose liability, an admission of wrongdoing or a material non-financial obligation upon the indemnified party without its consent.

25.1 Perdas Excluídas

Pelo disposto na Seção 25.2, nenhuma das partes será responsável por perda indireta, especial, punitiva ou consequencial. Nenhuma das partes será responsável pela perda de lucros, receita, poupanças previstas ou oportunidade de negócio na extensão em que tal perda seja indireta ou consequencial.

25.2 Responsabilidade Que Não Pode ser Excluída

Nothing in this Agreement excludes or limits liability for death or personal injury caused by negligence, fraud or fraudulent misrepresentation, wilful misconduct, or liability that cannot lawfully be excluded or limited.

25.3 Responsabilidade pela Proteção de Dados

Sujeito à Seção 25.2, a responsabilidade agregada de cada parte decorrente do incumprimento das suas obrigações contratuais de proteção de dados não excederá €2.000.000.

25.4 Responsabilidade de Propriedade Intelectual

Sujeito à Seção 25.2, a responsabilidade agregada de cada parte decorrente da violação de direitos de propriedade intelectual não excederá €2.000.000.

25.5 Responsabilidade Geral

Sujeito às Seções 25.2 a 25.4, a responsabilidade agregada de cada parte decorrente deste Acordo ou relacionada com ele não excederá o maior entre €1.000.000 e 125 por cento das Taxas pagas ou devidas de acordo com o Formulário de Pedido afetado durante os doze meses que antecederem o evento que deu origem à reclamação.