Termos de Serviço

3.1 BambooHR Plataforma

BambooHR is a human resources information system and people-management platform designed to assist organisations with managing employee information, human resources processes and workforce administration.

Dependendo da assinatura do Cliente, os Serviços podem incluir funcionalidades relacionadas a:

• employee records
• integração e offboarding
• recrutamento e rastreamento de candidatos
• controle de tempo e presença
• leave management
• performance management
• compensation management
• administração de benefícios
• serviços relacionados à folha de pagamento
• employee experience
• relatórios e análises
• assinaturas eletrônicas
• integrations
• APIs
• funcionalidade de inteligência artificial
• outros serviços relacionados a RH

3.2 O papel do Grouper

Grouper provides the Customer with European commercial, implementation, support, service-management and related services in connection with BambooHR. Grouper may procure or arrange the relevant BambooHR subscriptions on behalf of the Customer. BambooHR remains the Technology Provider for the underlying BambooHR software.

3.3 Formulários de pedido

The Customer will purchase Services through an applicable Order Form. Each Order Form forms part of this Agreement. If there is a conflict between an Order Form and this Agreement, the Order Form shall take precedence in relation to the specific commercial terms expressly identified in that Order Form, except where this Agreement expressly states otherwise.

3.4 Serviços adicionais

Additional Services may be subject to Additional Terms. Where Additional Terms directly conflict with this Agreement, the Additional Terms shall take precedence solely in relation to the relevant Additional Service.

4.1 Right to Use the Services

Sujeito ao pagamento das Taxas aplicáveis e à conformidade com este Acordo, ao Cliente é concedido um direito limitado, não exclusivo, não transferível e não sublicenciável durante o Período de Assinatura aplicável para permitir que seus Usuários Autorizados acessem e usem os Serviços para os propósitos comerciais internos do Cliente. Nenhum direito de propriedade sobre os Serviços ou o software subjacente é transferido ao Cliente.

4.2 Usuários autorizados

O Cliente é responsável por determinar quais indivíduos estão autorizados a acessar sua conta. O Cliente deve assegurar que:

• credenciais individuais não são compartilhadas
• user access is promptly removed when no longer required
• permissões administrativas são gerenciadas adequadamente
• users comply with this Agreement
• credenciais mantidas confidenciais e seguras

4.3 Afiliados e Contratados

O Cliente pode permitir que funcionários e contratados de suas Afiliadas usem os Serviços para benefício do Cliente, desde que o Cliente permaneça responsável por a conformidade deles com este Acordo.

8.1 Propriedade

The Customer retains all right, title and interest in Customer Data. Neither Grouper nor BambooHR acquires ownership of Customer Data by providing the Services.

8.2 Responsabilidades do Cliente

O Cliente é responsável por:

• a exatidão dos Dados do Cliente
• a legalidade dos Dados do Cliente
• determinar quais informações são carregadas
• manter uma base legal apropriada para Dados Pessoais
• obter permissões ou consentimentos necessários
• fornecer avisos de privacidade necessários
• ensuring that Customer Data does not infringe third-party rights

8.3 Processamento de Dados do Cliente

Customer Data may be processed only as reasonably necessary to provide, implement, configure, secure and support the Services, respond to Customer instructions, comply with Applicable Law, or as otherwise permitted under the DPA.

8.4 Data Processing Agreement

Where Grouper Processes Personal Data on behalf of the Customer, the DPA forms part of this Agreement. If there is a conflict concerning the Processing of Personal Data, the following order of precedence shall apply:

• Lei aplicável de proteção de dados obrigatória
• termos internacionais de transferência de dados aplicáveis
• o DPA
• this Agreement
• o Formulário de Pedido aplicável, a menos que o Formulário de Pedido declare expressamente que substitui o DPA

9.1 Hospedagem EEA

Dados Pessoais do Cliente associados ao serviço europeu BambooHR de Grouper estão hospedados e armazenados dentro do EEE. A localização principal de hospedagem é a Irlanda.

9.2 Backups e Recuperação de Desastres

Backups e cópias de recuperação de desastres contendo Dados Pessoais do Cliente são mantidos dentro da EEA, onde fazem parte do ambiente de serviço europeu.

9.3 Sub-processors

Where a Sub-processor stores Customer Personal Data for the European service, the relevant Customer Personal Data shall remain stored within the EEA.

9.4 Acesso Fora da EEA

O compromisso de armazenamento na EEA nem sempre significa que todo acesso autorizado de suporte deva originar-se fisicamente de dentro da EEA. Onde o acesso de fora da EEA for excepcionalmente necessário, Grouper garantirá que tal acesso seja limitado ao estritamente necessário, esteja devidamente autorizado, esteja sujeito a controles técnicos e contratuais adequados, cumpra a Legislação Aplicável de Proteção de Dados e utilize um mecanismo internacional de transferência quando legalmente exigido. Tal acesso não deverá alterar o local de armazenamento na EEA dos Dados Pessoais do Cliente, a menos que o Cliente instrua expressamente o contrário e a mudança seja permitida por lei.

10.1 Medidas de Segurança

Grouper shall maintain commercially reasonable and appropriate technical and organisational measures designed to protect Customer Data against accidental or unlawful destruction, loss, alteration, disclosure, access and other unauthorised Processing. Measures may include encryption, access controls, multi-factor authentication, role-based permissions, network protection, audit logging, monitoring, backup controls, vulnerability management, incident-response procedures, disaster recovery, business continuity and security awareness and training.

10.2 Responsabilidades de Segurança do Cliente

O Cliente é responsável por gerenciar seus usuários e permissões, manter credenciais seguras, ativar a funcionalidade de segurança quando exigido, desativar rapidamente contas desnecessárias, proteger integrações e credenciais de API, e notificar o Grouper rapidamente de suspeita de acesso não autorizado.

10.3 Incidentes de Segurança

Quando Grouper tomar conhecimento de uma violação de dados pessoais confirmada que afete Dados Pessoais do Cliente, Grouper deverá notificar o Cliente sem demora indevida e de acordo com o DPA. Quando o DPA aplicável contiver um período específico de notificação, esse período deverá ser aplicado.

11.1 Disponibilidade

Grouper deverá envidar esforços comercialmente razoáveis, juntamente com o Provedor de Tecnologia, para tornar os Serviços disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, sujeitos a manutenção programada, manutenção de emergência, Força Maior, falhas de internet ou telecomunicações, sistemas ou redes do Cliente, Serviços de Terceiros, requisitos de segurança e circunstâncias fora do controle razoável de Grouper. Salvo disposição diferente especificada em um Formulário de Pedido ou cronograma de serviço, a disponibilidade mensal alvo será de 98 por cento.

11.2 Suporte

A menos que especificado de outra forma em um Formulário de Pedido, o suporte padrão do Grouper está disponível durante o horário comercial irlandês, incidentes críticos podem ser monitorados fora do horário comercial, incidentes são priorizados de acordo com severidade e impacto comercial, e o Cliente deve fornecer informações razoáveis e cooperação necessárias para investigar um incidente. Tempos de resposta alvo podem ser descritos na política aplicável de Suporte e Nível de Serviço.

14.1 Taxas

O Cliente pagará as Taxas especificadas em cada Formulário de Pedido aplicável. Salvo disposição em contrário em um Formulário de Pedido, as Taxas são isentas de IVA e de outros tributos aplicáveis.

14.2 Frequência de Pagamento

A frequência de pagamento especificada em um Formulário de Pedido determina apenas quando as Taxas são faturadas e pagas. Ela não determina nem altera a duração do Termo de Assinatura do Cliente. Para evitar dúvidas, quando um Formulário de Pedido especifica um Termo de Assinatura de doze meses, o Cliente está contratualmente comprometido com os Serviços por todo o período de doze meses, independentemente de as Taxas serem faturadas ou pagas mensalmente, trimestralmente, anualmente ou conforme outro cronograma de pagamento acordado. O pagamento das Taxas de Assinatura em parcelas mensais não cria uma assinatura mês a mês e não confere ao Cliente um direito de cancelamento mensal.

14.3 Compromissos Anuais pagos mensalmente

Quando o Cliente assume um Prazo de Assinatura de doze meses ou outro fixo, mas pode pagar as Taxas de Assinatura em parcelas mensais:

• (a) cada pagamento mensal faz parte do total de Taxas comprometidas para o Termo total da Assinatura;
• (b) o Cliente continua responsável por todas as Taxas devidas durante todo o Termo da Assinatura;
• (c) o Cliente não pode rescindir o Termo da Assinatura por conveniência antes do seu vencimento;
• (d) o cancelamento de uma instrução de pagamento ou falha no uso dos Serviços não encerra o Termo da Assinatura nem isenta o Cliente de pagar as Taxas;
• (e) se o Acordo ou o Formulário de Pedido afetado for rescindido por Grouper devido à violação material do Cliente, quaisquer Taxas não pagas comprometidas pelo restante do Termo de Assinatura tornar-se-ão imediatamente vencidas e devidas, sujeitas à Legislação Aplicável.

14.4 Employee Numbers and Usage

Where pricing is based upon employee headcount, users, modules, usage or another variable measure, Fees may be adjusted in accordance with the actual level of usage. An increase in employee headcount, products, modules or other chargeable usage may result in additional Fees during the Subscription Term where provided for in the Order Form. A decrease in employee headcount does not reduce any minimum contractual commitment stated in an Order Form unless expressly agreed otherwise.

14.5 Serviços Adicionais

Additional Services purchased during an existing Subscription Term may be charged on a pro-rata basis for the remainder of the applicable billing period unless otherwise specified in the relevant Order Form.

14.6 Impostos

O Cliente é responsável pelo IVA aplicável e outros impostos, taxas ou encargos governamentais, além de impostos sobre a renda líquido de Grouper.

14.7 Atraso no Pagamento

If an undisputed invoice remains unpaid after its due date, Grouper may charge interest to the extent permitted by Applicable Law. Before suspending Services solely for non-payment, Grouper shall provide reasonable notice and an opportunity to remedy the outstanding payment.

15.1 Prazo da Assinatura

Cada Serviço é fornecido pelo Prazo da Assinatura especificado no Formulário de Pedido aplicável. Um Prazo de Assinatura pode ser uma assinatura de prazo fixo, incluindo um contrato de doze meses ou mais, ou, quando identificado expressamente no Formulário de Pedido, uma assinatura mês a mês. A menos que o Formulário de Pedido declare expressamente que a assinatura é mês a mês, a assinatura será tratada como assinatura de prazo fixo pelo período informado no Formulário de Pedido.

15.2 Compromisso de Prazo Fixo

Um Termo de Assinatura fixo é um compromisso contratual firme e não passível de cancelamento para todo o período indicado no Formulário de Pedido aplicável. O Cliente não pode rescindir, cancelar ou reduzir um Termo de Assinatura fixo por conveniência antes do término desse Termo. Isso se aplica independentemente de as Taxas serem pagas mensalmente, trimestralmente, anualmente ou de outra forma, do nível real de uso dos Serviços pelo Cliente, de mudanças nos requisitos comerciais do Cliente, de alterações no quadro de funcionários, exceto quando o Formulário de Pedido expressamente prever um ajuste de preço correspondente, ou de uma decisão do Cliente de parar de usar os Serviços. Nada nesta Seção limita o direito expresso de uma das partes de rescindir por violação material, insolvência ou outro direito de rescisão especificamente previsto neste Acordo.

15.3 Exemplo de Assinatura de Doze Meses

Where an Order Form specifies a twelve-month Subscription Term, the Customer is committed for the full twelve months. If the Customer pays the annual Subscription Fees in twelve monthly instalments, the Customer remains committed to the full twelve-month Subscription Term. The Customer cannot terminate the subscription after, for example, three, six or nine months merely by giving notice. Any notice of non-renewal given during the twelve-month Subscription Term applies only to the renewal that would otherwise commence after the current twelve-month Subscription Term expires.

15.4 Automatic Renewal

Unless otherwise specified in the Order Form, each fixed Subscription Term shall automatically renew for a further period of twelve months at the end of the then-current Subscription Term. The renewal becomes a new Subscription Term and, once commenced, is itself a fixed and non-cancellable commitment for its full duration.

15.5 Notice of Non-Renewal

Qualquer das partes pode impedir a renovação automática fornecendo à outra parte, com pelo menos 90 dias de antecedência, notificação por escrito antes do término do Termo de Assinatura em vigor. Uma notificação de não renovação:

• não termina nem encurta o atual Termo da Assinatura;
• não cria direito a reembolso de qualquer parte do atual Termo da Assinatura;
• e
• entra em vigor apenas no vencimento do então atual Termo da Assinatura.

15.6 Falha em Fornecer Aviso Não Renovável em Tempo

If the Customer does not give valid notice of non-renewal at least 90 days before the end of the current Subscription Term, the subscription shall automatically renew for the next Subscription Term. Once the renewal Subscription Term begins, the Customer is committed to that renewed Subscription Term for its full duration.

15.7 Assinaturas Mês a Mês

Esta seção aplica-se apenas quando um Formulário de Pedido declare expressamente que o Cliente adquiriu uma assinatura mês a mês. Uma assinatura mês a mês renova-se por períodos mensais sucessivos até ser encerrada de acordo com o Formulário de Pedido aplicável. A menos que o Formulário de Pedido declare o contrário, o Cliente pode rescindir uma assinatura mês a mês fornecendo aviso por escrito antes do término do atual período mensal de assinatura, com o término entrando em vigor no final desse período mensal. Um Cliente que paga mensalmente sob um Prazo de Assinatura de doze meses ou outro fixo não é um Cliente mês a mês para fins desta Seção.

15.8 Preços para o Término da Assinatura Atual

Except where expressly permitted by the applicable Order Form, Grouper will not increase the base Subscription Fee during an existing fixed Subscription Term. This does not prevent changes to Fees arising from increased employee headcount, increased usage, additional products, Additional Services, taxes, changes to a variable charging component or other adjustments expressly provided for in the Order Form.

15.9 Mudanças de Preço para Termos de Renovação

Grouper pode alterar as Taxas de Assinatura aplicáveis a uma futura Renovação de Termo de Assinatura, mediante notificação ao Cliente com pelo menos 60 dias de antecedência antes de a nova tarifação entrar em vigor. Uma mudança de preço comunicada de acordo com esta Seção aplica-se ao próximo Termo de Renovação de Assinatura e não, salvo disposição expressa em contrário no Acordo, altera as Taxas pagas pelo atual Termo de Assinatura fixo.

15.10 Relação entre Aviso de Preço e Aviso de Não Renovação

O período de aviso de mudança de preço de 60 dias e o período de aviso de não renovação de 90 dias são separados. Um aviso de precificação fornecido pela Grouper não prolonga, reinicia ou isenta a obrigação do Cliente de fornecer o aviso de 90 dias se o Cliente não desejar renovar. Assim, quando o Cliente desejar impedir a renovação, ele deve apresentar seu aviso de não renovação pelo menos 90 dias antes do fim do Termo de Assinatura atual, independentemente de quando um aviso de precificação seja emitido. Um aviso de mudança de preço não reabre nem estende a janela de não renovação do Cliente. Se o prazo de 90 dias para não renovação já tiver expirado, o Cliente permanece vinculado ao próximo Termo de Renovação de Assinatura, mesmo com um aviso de mudança de preço posterior, exceto na medida em que a Legislação Aplicável exigir o contrário.

16.1 Sem Rescisão por Conveniência Durante um Termo de Assinatura Fixo

Exceto no caso de uma assinatura mês a mês ou quando surge um direito expresso de rescisão sob este Acordo, o Cliente não tem direito a rescindir um Termo de Assinatura fixo por conveniência. Atingir 90 dias de antecedência conforme a Seção 15.5 é apenas um aviso de não renovação. Não é um aviso de rescisão para o Termo de Assinatura atual. Nenhuma disposição deste Acordo deverá ser interpretada como permitindo que o Cliente rescinda um Termo de Assinatura fixo de 12 meses ou outro simplesmente mediante 60 dias, 90 dias ou qualquer outro período de aviso.

16.2 Suspensão

Grouper pode suspender o acesso a todo ou parte dos Serviços quando necessário por motivos razoáveis porque:

• (a) Taxas não disputadas estão substancialmente em atraso;
• (b) o Cliente viola substancialmente as restrições de uso;
• (c) o uso do Cliente cria risco material de segurança, integridade ou disponibilidade;
• (d) Grouper suspeita de fraude ou atividade ilegal;
• (e) suspensão é exigida pela Legislação Aplicável ou por uma autoridade competente;
• (f) suspensão é razoavelmente necessária para evitar dano material a Grouper, BambooHR, a outro cliente ou a terceiros.

16.3 Rescisão por Violação Material

Either party may terminate this Agreement or an affected Order Form if the other party commits a material breach and, where the breach is capable of remedy, fails to remedy that breach within thirty days after receiving written notice requiring it to be remedied. This Section provides a termination right for cause and is not a termination-for-convenience right.

16.4 Insolvência

Either party may terminate where the other party ceases to carry on business, becomes insolvent, enters liquidation other than for a solvent restructuring, has a receiver, examiner or equivalent office holder appointed over a material part of its assets, or becomes subject to an analogous insolvency proceeding, in each case to the extent permitted by Applicable Law.

16.5 Violação Material de Proteção de Dados

The Customer may terminate the affected Services where Grouper commits a material breach of its obligations under the applicable DPA and fails to remedy the breach within the applicable cure period where that breach is capable of remedy.

16.6 Efeito de Expiração ou Rescisão

Após expiração ou rescisão legal:

• o direito do Cliente de usar os Serviços afetados termina;
• Taxas pendentes tornam-se devidas;
• Dados do Cliente serão tratados de acordo com o DPA;
• cada parte deverá tratar as Informações Confidenciais da outra de acordo com este Acordo; e
• as disposições destinadas a sobreviver continuam em vigor.

16.7 Taxas após Violação pelo Cliente

Quando Grouper rescinde um Termo de Assinatura fixo devido à violação material não sanada pelo Cliente, todas as Taxas de Assinatura comprometidas pelo restante daquele Termo de Assinatura permanecerão devidas e podem tornar-se imediatamente exigíveis, na medida permitida pela Legislação Aplicável.

16.8 Sem Reembolso de Serviços de Prazo Fixo Não Utilizados

Except where this Agreement expressly provides otherwise, Fees paid or payable for a fixed Subscription Term are non-refundable. The Customer is not entitled to a refund or credit merely because:

• o Cliente para de usar os Serviços;
• número de funcionários diminui;
• o Cliente deseja mudar para outro provedor;
• mudanças nas circunstâncias internas;
• o Cliente avisa antecipadamente de não renovação; ou
• o Cliente não requer mais os Serviços.

18.1 Grouper e BambooHR Tecnologia

Grouper, BambooHR and their respective licensors retain all right, title and interest in the Services, software, Documentation, APIs, interfaces, technology, designs, methodologies, underlying systems and related intellectual property. The Customer receives only the contractual access and usage rights expressly granted under this Agreement.

18.2 Dados do Cliente

O Cliente mantém a propriedade dos Dados do Cliente.

Feedback 18.3

Quando o Cliente fornece sugestões, ideias ou feedback concerning os Serviços, Grouper e BambooHR podem usar esse feedback para melhorar seus produtos e serviços, desde que tal uso não exija divulgação das Informações Confidenciais do Cliente.

18.4 Dados Agregados

Subject to Applicable Law, aggregated or appropriately de-identified information may be used for analytics, benchmarking, product improvement and service optimisation where it does not identify the Customer or an individual.

24.1 Indemnity by Grouper

Sujeito a este Contrato, Grouper defenderá o Cliente contra uma reclamação de terceiros qualificada que afirme que o uso autorizado dos Serviços infringe os direitos de propriedade intelectual desse terceiro. Grouper não terá obrigação na medida em que a reclamação decorra de modificações feitas pelo Cliente, combinação com tecnologia não autorizada, especificações do Cliente, uso em contrário à Documentação ou a este Contrato, ou uso continuado após Grouper ter fornecido uma alternativa não infringing razoável.

Where a qualifying infringement claim occurs or is reasonably likely to occur, Grouper may obtain the right for the Customer to continue using the affected Service, replace or modify it so that it becomes non-infringing without materially reducing functionality, or terminate the affected Service and refund prepaid Fees attributable to the unused portion of the affected Subscription Term.

24.2 Indemnity by Customer

O Cliente indenizará Grouper contra reivindicações qualificadas de terceiros decorrentes de Dados do Cliente ilegais, violação de direitos de terceiros por Dados do Cliente, uso ilegal dos Serviços, violação material deste Contrato pelo Cliente ou decisões ou ações de emprego pelas quais o Cliente seja responsável, exceto na medida em que causada pela violação, negligência ou má conduta intencional de Grouper.

24.3 Procedimento

A party seeking indemnification shall promptly notify the indemnifying party, provide reasonable co-operation and permit the indemnifying party to control the defence and settlement, provided that no settlement may impose liability, an admission of wrongdoing or a material non-financial obligation upon the indemnified party without its consent.

25.1 Perdas Excluídas

Sujeito à Seção 25.2, nenhuma das partes será responsável por perdas indiretas, especiais, punitivas ou consequentes. Nenhuma das partes será responsável pela perda de lucros, receita, economia esperada ou oportunidade de negócio na medida em que tal perda seja indireta ou consequente.

25.2 Responsabilidade que Não Pode Ser Excluída

Nothing in this Agreement excludes or limits liability for death or personal injury caused by negligence, fraud or fraudulent misrepresentation, wilful misconduct, or liability that cannot lawfully be excluded or limited.

25.3 Responsabilidade por Proteção de Dados

Sujeito à Seção 25.2, a responsabilidade agregada de cada parte decorrente de violação de suas obrigações contratuais de proteção de dados não deverá exceder €2.000.000.

25.4 Responsabilidade por Propriedade Intelectual

Sujeito à Seção 25.2, a responsabilidade agregada de cada parte decorrente de violação de direitos de propriedade intelectual não deverá exceder €2.000.000.

25.5 Responsabilidade Geral

Sujeito às Seções 25.2 a 25.4, a responsabilidade agregada de cada parte decorrente deste Contrato ou de qualquer forma relacionada a ele não deverá exceder o maior valor entre €1.000.000 e 125 por cento das Taxas pagas ou a pagar sob o Formulário de Pedido afetado durante os doze meses que antecederem o evento que deu origem à reclamação.