Pagamento Estatutário por Doença
O pagamento mínimo por doença que os empregadores devem fornecer por lei aos empregados elegíveis.
O statutory sick pay é o pagamento mínimo exigido por lei aos empregados ausentes por doença. Ele garante uma base de proteção de renda independente de qualquer esquema ocupacional discricionário.
A Irlanda introduziu o statutory sick pay relativamente recentemente, oferecendo um número definido de dias de licença médica remunerada por ano a uma porcentagem do salário normal, até um teto diário, com a elegibilidade programada para aumentar. A elegibilidade geralmente exige um período mínimo de serviço e atestado médico.
O Reino Unido há muito tempo opera seu próprio Statutory Sick Pay, pago a uma taxa semanal fixa por um número limitado de semanas. Os empregadores em qualquer uma das jurisdições devem aplicar corretamente as regras atuais por meio da folha de pagamento e manter registros precisos de ausência.
