Redundância Legal
O pagamento mínimo de redundância previsto em lei para empregados elegíveis.
A redundância estatutária é o pagamento mínimo em valor único ao qual os empregados elegíveis têm direito legal quando sua função é extinta. Ela reconhece a perda do emprego e o tempo de serviço.
Na Irlanda, funcionários com pelo menos dois anos de serviço contínuo se qualificam, e o pagamento é calculado como duas semanas de remuneração por ano de serviço mais uma semana adicional, com a remuneração semanal sujeita a um teto estatutário. Alguns empregadores pagam redundância ampliada acima do mínimo legal por política ou acordo.
Os empregadores devem calcular e pagar corretamente, seguir um processo justo de redundância e manter registros adequados. O Reino Unido opera sua própria fórmula de pagamento estatutário de redundância com base na idade, no tempo de serviço e no teto do salário semanal.
