Pagamento em substituição ao aviso prévio (PILON)
Um pagamento que cobre o período de aviso prévio para que o vínculo empregatício possa terminar imediatamente.
Pagamento em substituição ao aviso prévio, muitas vezes abreviado como PILON, é um pagamento que o empregador faz para que o vínculo empregatício possa terminar imediatamente, em vez de o empregado cumprir o aviso. O pagamento reflete o que o empregado teria recebido nesse período.
O PILON é útil quando o empregador quer que a pessoa saia imediatamente — por exemplo, em uma saída sensível —, ao mesmo tempo em que respeita seu direito financeiro. O tratamento tributário e se isso aciona outros pagamentos contratuais dependem de como o contrato está redigido.
Para recorrer ao PILON com segurança, os empregadores normalmente precisam de uma cláusula no contrato permitindo isso; pagar em vez do aviso sem uma pode configurar quebra contratual e afetar a executabilidade de termos como cláusulas restritivas. Na Irlanda e no Reino Unido, a redação do contrato e as regras fiscais atuais devem sempre ser verificadas.
