Cláusula de não concorrência
Um termo contratual que restringe um empregado de competir com seu empregador após sair.
Uma cláusula de não concorrência é um tipo de pacto restritivo em um contrato de trabalho que limita a capacidade de um empregado de trabalhar para um concorrente, ou abrir um negócio concorrente, por um período definido após o fim do emprego. Seu objetivo é proteger interesses comerciais legítimos, como segredos comerciais e relações com clientes.
Na Irlanda e no Reino Unido, tais cláusulas só são executáveis quando são razoáveis em escopo, duração e geografia e não vão além do necessário para proteger um interesse legítimo. Uma cláusula excessivamente ampla corre o risco de ser derrubada por completo como uma restrição ilegal ao comércio.
Como a aplicabilidade depende dos fatos e os tribunais examinam esses termos de perto, os empregadores devem redigi-los de forma restrita e buscar orientação. Reformas estão em discussão em algumas jurisdições para limitar ainda mais seu uso.
