Licença-maternidade
Tempo protegido de folga em torno do parto para a mãe biológica, com pagamento estatutário e muitas vezes contratual.
Licença-maternidade é o direito estatutário a folga para uma empregada grávida antes e depois do nascimento de um filho. Ela protege o emprego e a continuidade do serviço enquanto a empregada se recupera e cuida do recém-nascido.
Na Irlanda, as empregadas têm direito a 26 semanas de licença-maternidade mais até 16 semanas de licença adicional, geralmente não remunerada. O State Maternity Benefit é pago no período inicial, sujeito às contribuições do seguro social; se o empregador complementa isso depende do contrato ou da política. O Reino Unido oferece até 52 semanas de Statutory Maternity Leave com Statutory Maternity Pay para empregadas elegíveis.
Os empregadores devem tratar consultas pré-natais, avaliações de risco de saúde e segurança, arranjos de retorno ao trabalho e proteção contra discriminação. Políticas claras ajudam os gestores a apoiar os empregados de forma consistente e a evitar tratamento ilegal.
