Contrato por Prazo Determinado

Um contrato por prazo determinado é aquele que vigora por um período definido ou até que uma tarefa específica seja concluída, em vez de continuar indefinidamente. É adequado para trabalho sazonal, projetos ou cobertura de ausências como licença-maternidade.

Funcionários por prazo determinado geralmente têm direito a tratamento comparável ao de colegas permanentes, e renovações sucessivas podem, com o tempo, transformar o arranjo em emprego permanente.

Os empregadores devem gerenciar esses contratos com cuidado, dando aviso adequado de não renovação e monitorando por quanto tempo alguém ficou em contratos temporários sucessivos.