Insights de RH • 12 LEITURA MÍNIMA
Checklist de conformidade de RH: o que toda empresa precisa em 2026
MAY 8, 2026
HR compliance is more complex than ever. Use this checklist to ensure your organisation is covered across employment law, data protection, and health and safety.
Por que a conformidade não pode ser totalmente delegada ao jurídico
Os profissionais de RH estão na linha de frente da conformidade com a legislação trabalhista. Todos os dias, o RH toma decisões sobre processos disciplinares, remuneração, jornada de trabalho e dados que têm implicações legais. Embora um advogado possa orientar quando algo dá errado, o trabalho do RH é garantir que isso não dê errado desde o início. Um programa de conformidade bem desenhado é muito mais barato do que defender uma ação no tribunal trabalhista ou uma investigação de proteção de dados.
Employment contracts and documentation
Every employee must receive a written statement of the main terms and conditions of employment on or before their first day. The statement must cover pay, working hours, holiday entitlement, notice periods, and the place of work. Review template contracts annually to ensure they reflect current legislation. Ensure that all changes to employment terms are confirmed in writing and that employees sign to acknowledge receipt.
Right to work checks
Os empregadores devem verificar se cada funcionário tem o direito de trabalhar no país antes de começar. O método de verificação depende de a pessoa ser cidadã britânica ou irlandesa, ter uma Permissão Biométrica de Residência ou usar o serviço de verificação online do Home Office. Mantenha registros de cada verificação, incluindo o documento visto e a data, durante todo o período de emprego e por dois anos após o término. As multas por empregar alguém sem o direito de trabalhar podem chegar a £60,000 por trabalhador ilegal.
Proteção de dados e GDPR
HR processes vast amounts of personal data: job applications, performance records, payroll data, health information, and disciplinary records. Under UK GDPR, this data must be collected for a specific and legitimate purpose, retained only as long as necessary, kept secure, and accessible to the data subject on request. Conduct a data mapping exercise to identify all personal data held by HR, document the legal basis for processing each category, and set retention policies that are enforced automatically wherever possible.
