Conselho de Empresa
Um organismo que representa os trabalhadores na informação e consulta com o empregador.
Um conselho de trabalhadores é um órgão representativo através do qual os trabalhadores são informados e consultados sobre matérias que os afectam, como alterações empresariais, reestruturações e condições de emprego. É um canal formal para a voz dos trabalhadores, comum em grande parte da Europa continental.
Na Irlanda, as obrigações decorrem sobretudo do Employees (Provision of Information and Consultation) Act, que pode exigir que empregadores acima de um determinado limiar de dimensão estabeleçam mecanismos de informação e consulta a pedido dos trabalhadores. Para multinacionais, os European Works Councils operam a nível pan-europeu.
Sempre que existam conselhos de trabalhadores ou órgãos equivalentes, os empregadores devem envolver-se com eles de forma genuína nas decisões relevantes, em particular no que toca a despedimentos colectivos e transferências. O envolvimento construtivo reduz conflitos e apoia mudanças mais suaves.
