Subsídio Legal de Doença
O subsídio mínimo de doença que os empregadores têm de fornecer por lei aos colaboradores elegíveis.
O statutory sick pay é o pagamento mínimo legalmente exigido aos colaboradores que estejam ausentes por doença. Garante um nível base de proteção do rendimento, independentemente de qualquer regime ocupacional discricionário.
A Irlanda introduziu o subsídio legal de doença relativamente recentemente, prevendo um número definido de dias de doença pagos por ano, a uma percentagem da remuneração normal até um teto diário, com o direito a aumentar. A elegibilidade exige geralmente um período mínimo de antiguidade e certificação médica.
O Reino Unido há muito que opera o seu próprio Statutory Sick Pay, pago a uma taxa semanal fixa por um número limitado de semanas. Os empregadores de qualquer uma das jurisdições devem aplicar as regras corretas e atuais através do processamento salarial e manter registos de absentismo exatos.
