Divulgação protegida
Um relatório de um trabalhador sobre uma irregularidade que está legalmente protegido contra penalização.
Uma comunicação protegida, frequentemente designada whistleblowing, é um relato de um trabalhador sobre uma irregularidade relevante — como ilegalidade, perigo para a saúde e segurança, ou utilização indevida de fundos — que beneficia de proteção legal contra despedimento ou penalização.
Na Irlanda, o Protected Disclosures Acts, reforçado para implementar a Diretiva da UE relativa ao Whistleblowing, exige que muitos empregadores mantenham canais internos de denúncia, reconheçam e acompanhem as denúncias dentro de prazos definidos e protejam a identidade da pessoa denunciante. O limite de efetivos para canais internos obrigatórios foi reduzido ao longo do tempo.
Para os empregadores, isto significa dispor de uma política de whistleblowing clara, pessoas formadas para receber as comunicações e confidencialidade robusta. Penalizar alguém por fazer uma divulgação protegida acarreta riscos jurídicos e reputacionais significativos.
