Compensação em Substituição de Aviso Prévio (PILON)
Um pagamento que cobre o período de aviso prévio para que a relação laboral termine imediatamente.
O pagamento em substituição do aviso prévio, muitas vezes abreviado para PILON, é um pagamento que o empregador faz para que a relação laboral possa terminar de imediato, em vez de o colaborador cumprir o seu período de aviso. O pagamento reflete o que o colaborador teria auferido durante esse período.
A PILON é útil quando um empregador quer que a pessoa saia imediatamente — por exemplo, numa saída sensível — mantendo, ao mesmo tempo, o seu direito financeiro. O seu tratamento fiscal e a questão de desencadear outros pagamentos contratuais dependem da forma como o contrato está redigido.
Para recorrer em segurança à PILON, os empregadores normalmente necessitam de uma cláusula no contrato que o permita; pagar em substituição sem essa cláusula pode constituir um incumprimento e afectar a exequibilidade de cláusulas como os pactos restritivos. Na Irlanda e no Reino Unido, a redacção contratual e as regras fiscais actuais devem ser sempre verificadas.
