Licença de Maternidade
Tempo de ausência protegido em torno do parto para a pessoa que dá à luz, com remuneração legal e frequentemente contratual.
A licença de maternidade é o direito legal a tempo de ausência para uma trabalhadora grávida antes e depois do nascimento de um filho. Protege o emprego da trabalhadora e a continuidade do serviço enquanto recupera e cuida do recém-nascido.
Na Irlanda, as trabalhadoras têm direito a 26 semanas de licença de maternidade, mais até 16 semanas de licença adicional, geralmente não remunerada. O State Maternity Benefit é pago durante o período inicial, sujeito a contribuições de seguro social; se o empregador complementa este valor depende do contrato ou da política. O Reino Unido concede até 52 semanas de Statutory Maternity Leave com Statutory Maternity Pay para trabalhadores elegíveis.
Os empregadores devem tratar consultas pré-natais, avaliações de riscos de saúde e segurança, disposições de regresso ao trabalho e proteção contra a discriminação. Políticas claras ajudam os gestores a apoiar os trabalhadores de forma consistente e a evitar tratamento ilegal.
