Contrato a Termo Certo

Um contrato a termo certo é aquele que vigora por um período definido ou até uma tarefa específica ser concluída, em vez de continuar indefinidamente. É adequado para trabalho sazonal, projetos ou substituição de ausências, como licença de maternidade.

Os trabalhadores a termo têm geralmente direito a tratamento comparável ao dos colegas permanentes, e renovações sucessivas podem, com o tempo, converter o acordo em emprego permanente.

Os empregadores devem gerir estes contratos com cuidado, dando aviso adequado de não renovação e acompanhando durante quanto tempo alguém esteve em sucessivos contratos a termo.