Contrato de Trabalho
O acordo juridicamente vinculativo que estabelece os termos e condições entre empregador e colaborador.
Um contrato de trabalho é o acordo que rege a relação entre empregador e colaborador. Pode ser escrito, verbal ou implícito, mas os termos escritos dão clareza e proteção a ambas as partes.
Estabelece aspetos essenciais como cargo, salário, horário, local de trabalho, férias, aviso prévio e quaisquer políticas específicas. Alguns termos são expressamente acordados; outros são implícitos por lei ou costume.
Manter os contratos exatos e atualizados — e emitir prontamente os termos principais aos novos colaboradores — é simultaneamente uma boa prática e um requisito legal em muitas jurisdições.
